Direito Empresarial - Daniel Moreira do Patrocínio


Esta obra trata dos principais institutos do Direito Empresarial, subdividindo-se em seis capítulos: 1. Teoria Geral (Empresa, Empresário, Estabelecimento Empresarial, Marcas e Patentes). 2. Direito Societário (Parte I – Sociedades Contratuais). 3. Direito Societário (Parte II – Sociedade por Ações). 4. Direito Societário (Parte III – Operações societárias e contratos associativos). 5. Títulos de Crédito (Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicata). 6. Recuperação de Empresas e Falência. Toda matéria encontra-se atualizada em conformidade com as alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002 (Direito de Empresa) e pela Lei n. 11.101 de 2005.
 
O autor preocupou-se em adotar uma linguagem simples, direta e objetiva para facilitar a compreensão da matéria. Ademais, foram colacionadas diversas decisões proferidas pelos Tribunais do País, em especial, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, permitindo que o leitor conheça o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.

O livro se mostra em conformidade com o programa da disciplina Direito Comercial / Direito Empresarial dos cursos de graduação, servindo, também, como fonte de consulta para advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário.

 





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