A Humanidade, O Direito e seus (novos) Caminhos - Editora CRV


Neste livro o sócio Henrique Avelino Lana escreve o capítulo sobre PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTRATO PLURILATERAL. As atuais percepções sobre direitos humanos destacam a dignidade como fundamento, inclusive, dos próprios sistemas jurídicos, pois ela transpassa a garantia negativa de que a pessoa não sofrerá prejuízo em seus direitos, e afirma, positivamente, o pleno desenvolvimento.
Pelo fato de os direitos humanos comunicarem, indistintamente, os seres humanos, o reconhecimento da diferença se destaca, porque visa a assegurar que todos possam sobreviver e acessar o futuro, o que deve ser garantido pelos Estados, que, em observância a esses direitos, democratizam suas normas para abarcar a totalidade de sua população.
É nesse sentido que se buscou elencar temas atuais e relevantes, como as liberdades, a proteção das minorias, os direitos sociais, ao meio ambiente, as questões políticas e econômicas, a interculturalidade, dentre outros. Essas propostas de diálogo e inquietação, trazidas pelos Autores, são de cunho atual e de interesse geral, sobretudo, pelas várias abordagens sob a óptica humanista.



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