Recuperação de Empresas e Falência - Lei e Jurisprudência - Daniel Moreira do Patrocínio


Neste livro, o autor examinou de forma clara e objetiva os principais institutos regulados pela Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (LREF), que trata da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Inicialmente, foram analisadas as regras aplicáveis ao Administrador Judicial, Assembleia Geral de Credores, Comitê de Credores e concernentes ao procedimento de Verificação de Créditos. Posteriormente, foram estudadas as regras específicas dos processos recuperatório empresarial e falimentar.

A especialização acadêmica do autor que é mestre e doutor em Direito e sua experiência como professor universitário contribuíram para que a matéria fosse examinada com rigor científico. Por outro lado, como advogado empresarial militante, o autor considerou necessária a realização de ampla pesquisa jurisprudencial, permitindo-se que o leitor conheça o posicionamento dos tribunais pátrios sobre as regras e princípios contidos na LREF.

O livro destina-se, especialmente, aos alunos da graduação em Direito, como bibliografia básica, servindo, também, como fonte de consulta para advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário.
 
           



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