“Danos morais” ou “meros constrangimentos”?

Novo artigo publicado pelo a advogado Henrique Avelino Lana e o estagiário Hugo Leonardo Amaral: “Danos morais ou meros constrangimentos?”

Ponderações sobre a proteção do Ponto Empresarial

Novo artigo escrito pelos advogados Daniel Moreira do Patrocínio e Henrique Avelino Lana da Advocacia Daniel Moreira do Patrocínio: "Ponderações sobre a proteção do Ponto Empresarial." Confira.

Fatos comuns e fatos jurídicos: ponderações acerca dos negócios jurídicos.

Novo artigo escrito pelo advogado Henrique Avelino Lana da Advocacia Daniel Moreira do Patrocínio: "fatos comuns e fatos jurídicos: ponderações acerca dos negócios jurídicos." Confira.

Lei n. 19.407 de 30 de dezembro de 2010. Cessão e compensação de dívidas com precatórios no Estado de Minas Gerais.

No final do mês de dezembro de 2010, foi editada pelo Estado de Minas Gerais a Lei n. 19.407, que autoriza a liquidação de débitos de precatórios judiciais, mediante acordos com seus credores, em conformidade com o estabelecido no artigo 97 do Ato das Dis

Comentários à Lei que institui os Juizados da Fazenda Pública

Antes mesmo da entrada em vigor da Lei 12.153/2009, que institui os Juizados da Fazenda Pública, a Advocacia Daniel Moreira do Patrocinio analisa os principais aspectos da Lei. Confira.

Comentários à Nova Lei de Locações

Em sucinto artigo, são comentadas, pela Advocacia Daniel Moreira do Patrocinio, as alterações realizadas na Lei de Locações de Imóveis Urbanos. Conheça o que mudou com a nova Lei.

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