Daniel Moreira do Patrocínio

Formação acadêmica:
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998);
  • Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2007), com defesa de Dissertação intitulada Autotutela e Execução Específica do Acordo de Acionistas;
  • Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), com defesa de Tese intitulada Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos [versão em PDF].
Experiência docente:
  • Professor Adjunto de Direito Empresarial do Centro Universitário UNA, desde 2007.
  • Professor convidado em Cursos de Pós-graduação em Direito em Belo Horizonte.
  • Currículo acadêmico: http://lattes.cnpq.br/4150312843715136
Entidades que participa:
  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB/MG sob o n. 75.357.
Publicações:

Livros:
  • Sociedade Limitada - Comentários. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2008, p. 184 [Consulte a Editora];
  • Direito Empresarial: teoria geral, direito societário, títulos de crédito, recuperação de empresa, falência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, p. 456 [Consulte a Editora];
  • Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 294 [Consulte a Editora];
  • Recuperação de Empresas e Falência: lei e jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 240 [Consulte a Editora].
Capítulo de livro:
  • Dano Eficiente: análise econômica das demandas consumeristas, em coautoria com Henrique Avelino R. P. Lana. Obra intitulada Direito Empresarial: teoria e práticas, organizada pelos professores Paulo Adyr Dias do Amaral e Alex Floriano Neto. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010 [versão em PDF]. 
Artigos:
  • Autotutela do acordo de acionistas – Novo regime estabelecido pela Lei n.º 10.303/2001. Revista de Direito Mercantil, n. 135/194 (2004) [versão em PDF];
  • Princípio da exaustão dos direitos de propriedade intelectual e a importação paralela, Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual n. 84 (setembro/outubro de 2006); [versão em PDF];
  • O sócio remisso na sociedade limitada: regramento previsto no Código Civil de 2002. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 18, dez./jan. 2008, pp. 33/49. [versão em PDF];
  • Cessão de quotas de sociedade limitada e alienação do estabelecimento empresarial: responsabilidade civil do cessionário de participação societária e do adquirente no contrato de trespasse. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 31, fev./mar. 2010, pp. 31/47 [versão em PDF];
  • Dilema dos litigantes: os custos do processo civil brasileiro, apresentado na III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, realizada em 2010, na Faculdade de Direito Milton Campos [versão em PDF];
  • Eficiência e recuperação judicial de empresas. Revista Magister de Direito Emprearial, Concorrencial e do Consumidor, n. 50, abr./mai. 2013, pp. 5-20 [versão em PDF];
  • O dano eficiente e análise ecônomica do direito: uma visão consumerista. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 53, out./nov. 2013, p. 62-81.
  • Os princípios do processo de recuperação judicial de empresas. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, n. 56, abr./mai. 2014, p. 72-91 [versão em PDF].
Atuação profissional:
  • Atua em centenas de processos judiciais e administrativos nas áreas Empresarial e Tributária;
  • Possui larga experiência no aconselhamento jurídico concernente às sociedades limitadas e anônimas, bem como na negociação e elaboração de contratos empresariais;
  • Assessora empresas em operações de transformação, fusão, cisão e incorporação;
  • Participa na solução extrajudicial de disputas entre sócios de uma mesma empresa, na elaboração de acordos de acionistas, na constituição de consórcios e sociedades em conta de participação;
  • Possui experiência consultiva e contenciosa em favor de credores de empresas em recuperação judicial;
  • No Direito Tributário, atua na elaboração de planejamentos e na identificação de créditos tributários a serem recuperados, em especial, no âmbito federal.
E-mail: daniel@mpaladvogados.com.br




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