Henrique Avelino Lana

Formação acadêmica:

  • Graduado em Direito pela PUC/MG (2007).
  • Especialista em Direito Empresarial pela PUC/MG (2009).
  • Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, com a dissertação "Análise Econômica Acerca da Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres do Sócio em Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas" (2012).
  • Doutor em Direito Privado pela PUC/MG, com a tese "A Eficiência na Recuperação Judicial de Empresas: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos (2017).

Entidades de que participa:

  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB/MG sob o n. 110.461 (2007).
  • Diretor e Orientador do Instituto de Investigação Científica, Constituição e Processo - IICCP, vinculado à PUC MINAS (Desde 2010).
  • Membro da Comissão Especial de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Seção Minas Gerais (Desde 2012).
  • Membro Associado da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. 
  • Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito  (2012-2014).
  • Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Desenvolvimento Social, vinculado ao Centro Universitário UNA. (Desde 2015)
  • Membro da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG (Desde 2017).Membro avaliador de Revistas Científicas Jurídicas (Desde 2015).
  • Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.

Experiência docente:

  • Ex professor na PUC/MG (2011-2014).
  • Ex professor na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2010-2013).
  • Ex professor na Faculdade Pitágoras de BH/MG (2012).
  • Ex professor da Pós Graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas / FEVALE - MG (2014).
  • Professor do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC/MG. (2010-2014)
  • Professor convidado da Pós Graduação em Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional (2012-2015).
  • Professor da FEAD / MG (2012-2015).
  • Professor da Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá em BH/MG. (2016)
  • Professor do Centro Universitário UNA, nos cursos de Direito, Economia, Administração e Contabilidade (Desde 2014).
  • Professor da Pós Graduação na Universidade de Vila Velha / ES (2015).
  • Professor de Direito Empresarial e Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Gestão Pública, Processos Gerenciais, Marketing e Logística do Centro Universitário UNA  (Desde 2014).
  • Currículo acadêmico completo: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0


Publicações:


* 6 (seis) livros publicados:


  • LANA, Henrique Avelino.Recuperação de Empresas e Falência: Análise Econômica do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D' Plácido. 2017. 327 p.
  • LANA, Henrique Avelino; BRAIA, N. (Org.) . Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2013. v. 1. 359 p .
  • LANA, Henrique Avelino. Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Análise econômica sobre a inclusão do aviamento na apuração de haveres. 1. ed. Belo Horizonrte: Editora Arraes, 2012. v. 1. 201p .
  • LANA, Henrique Avelino; SAMPAIO, José Adércio Leite; LOBO, Barbara Natália Lages. Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais: Questões Polêmicas. Editora Arraes. 359 p.
  • LANA, Henrique Avelino; CHAVES, Vaníria Pinheiro Ferrari. Direito, Gestão & Finanças. Editora Arraes. 2018.
  • LANA, Henrique Avelino. Temas de Direito Empresarial. Editora D' Plácido: 2018. 316.

*64 (sessenta e quatro) artigos científicos publicados em periódicos (dentre eles):



  • LANA, Henrique Avelino. A importância da dissolução parcial de sociedades. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, p. 130-144-144, 2016. Série: 1; ISSN/ISBN: 22367632.
     
     
  • BATISTA, A.S.; LANA, Henrique Avelino. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Tecer (Belo Horizonte), v. 9, p. 27-43, 2016; Série: 16; ISSN/ISBN: 19837631.
  • LANA, Henrique Avelino. Diferentes dimensões patrimoniais da sociedade empresária. Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, v. 17, p. 106-132, 2015, Série: 34; ISSN/ISBN: 23187999.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O goodwill e análise econômica do direito. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 8-21, 2015; Série: 8; ISSN/ISBN: 19842716.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino. O Goodwill e análise econômica do direito.. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 16, 2015; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Diferentes dimensões patrimoniais da sociedade empresária. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 17, p. 106-132, 2015. Série: 34; ISSN/ISBN: 18089429.
     
  • LANA, Henrique Avelino. O Goodwill e a análise econômica do direito. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 1-30-30, 2015; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.
     
  • LANA, Henrique Avelino. O Goodwill e suas repercussões.. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 6, p. 43-65, 2015; Série: 2; ISSN/ISBN: 22367632.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino. A problemática da Lei Federal n.° 11.277 de 7 de fevereiro de 2006: inconstitucionalidade?. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 1-28, 2015 ISSN/ISBN: 19842716.
     
     
  • BATISTA, A.S. ; LANA, Henrique Avelino. Uma Análise Reflexiva Sobre a Personalidade Jurídica e sua Possível Desconsideração Atécnica. Direito Izabela Hendrix, v. 14, p. 45-55, 2015: Série: 14; ISSN/ISBN: 2237955X.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica das Sociedades Limitadas: Imprescindível reflexão. Revista Em Tempo (Online), v. 12, p. 144-177, 2014; ISSN/ISBN: 19847858.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Sociedades Limitadas: Uma leitura via Law and Economics. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 78-92, 2014. ISSN/ISBN: 1806910X.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Sociedades Limitadas: Uma Leitura Via Law And Economics. Scientia Iuris (online), v. 18, p. 9-44, 2014. ISSN/ISBN: 21788189.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Reflexões sobre o aviamento e a dissolução parcial: pertinência da análise econômica do direito. Revista Thesis Juris, v. 3, p. 123-149, 2014. Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Recesso e exclusão de sócios: apontamentos no atual ordenamento brasileiro. Revista Científica da Faculdade de Balsas, v. 5, p. 1-9, 2014; Série: 6; ISSN/ISBN: 22373675.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Mensuração dos Haveres. E-Civitas (Belo Horizonte), v. VII, p.1-10,2014. Palavras-chave: Direito Empresarial.; Série: 2; ISSN/ISBN: 19842716.
     
  • LANA, Henrique Avelino. O Código Civil de 2002 e dissolução parcial das limitadas.. Revista de Direito (Viçosa), v. 6, p. 125-150, 2014; Série: 2; ISSN/ISBN: 18068790.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Reflexão e compreensão econômica do estabelecimento. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 11, p. 29-46, 2014; Série: 3; ISSN/ISBN: 1806910X.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. Análise Econômica das sociedades limitadas. Revista Em Tempo (Online), v. 13, p. 144-177, 2014; Série: 13; ISSN/ISBN: 19847858.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Reflexão e compreensão econômica do estabelecimento. Revista de Direito Empresarial - RDEmp, v. 11, p. 1-30, 2014; Série: 3; ISSN/ISBN: 2238667X.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PATROCINIO, D. M. . O Dano Eficiente e Análise Econômica do Direito: uma Visão Consumerista. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 53, p. 62-81, 2013. Série: 1; ISSN/ISBN: 18079970.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaPIMENTA. Eduardo Goulart . Análise Econômica das Sociedades Limitadas: Imprescindível reflexão. Em Tempo (Marília. Impresso), v. 12, p. 144-177, 2013
  • ISSN/ISBN: 15168964.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Por uma imprescindível compreensão dinâmica das sociedades limitadas na pós-modernidade. Phronesis (FEAD-Minas), v. 9, p. 133-160, 2013. ISSN/ISBN: 18094333.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Aspectos da Proteção ao Ponto Empresarial. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2013.; Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PATROCINIO, D. M. O Dano Eficiente e Análise Econômica do Direito: uma Visão Consumerista. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2013; Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.
     
  • PIMENTA. Eduardo Goulart ; LANA, Henrique Avelino . Sociedades Limitadas: Uma Leitura Via Law And Economics. Revista de Direito Empresarial, v. 10, p. 27, 2013; Série: 3; ISSN/ISBN: 2238667X.
     
  • LANA, Henrique Avelino; Maruch, André. . Exclusão nas limitadas: o projeto de Lei n.º 2.158/2011 e o conceito de "Falta Grave". Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 43, p. 107-123, 2012. ISSN/ISBN: 18079970.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Sociedades Limitadas - Dissolução Parcial e o Aviamento: uma Abordagem via Law Economics. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 45, p. 27-46, 2012. Série: VIII; ISSN/ISBN: 18079970.
     
  • Maruch, André. ; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Exclusão nas limitadas: o projeto de lei Nº 2.158/2011 e o conceito de ‘falta grave’. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2012. Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.
     
  • PIMENTA. Eduardo Goulart ; LANA, Henrique Avelino . Notável relação entre análise econômica do direito e os direitos de propriedade. Revista da PUC MINAS. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-17, 2011. Série: 2; ISSN/ISBN: 16783425.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil. Revista da PUC MINAS. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-30, 201; Série: 1; ISSN/ISBN: 16783425.
     
  • LANA, Henrique Avelino; PATROCINIO, D. M. Imperiosa reflexão mediante Análise Econômica do Direito - Law And Economics: dano eficiente nas relações de consumo. Revista da PUC MINAS. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-20, 2011. Série: 2; ISSN/ISBN: 16783425.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica do Direito (AED) e os Direitos de Propriedade: Inafastável Relação. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 11-32, 2010. ISSN/ISBN: 1806910X.
     
  • LANA, Henrique Avelino; ALVES, M. T. F.; PEREIRA, T. M. P. D. . Evolução histórica e atual estágio da pessoa jurídica no código civil de 2002: crise da personalidade jurídica? Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP, v. 13, p. 1-28, 2010. ISSN/ISBN: 19845405.
     
  • LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 57, p. 85-137, 2010. Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 03042340.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Considerações Acerca do Momento para Apuração dos Haveres do Sócio Retirante. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 26, p. 10-16, 2009 Série: 5; ISSN/ISBN: 18079970.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Inclusão do aviamento na apuração de haveres do sócio em dissolução parcial nas sociedades limitadas: inafastável aplicabilidade da análise econômica do direito.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 19, p. 173-204, 2009. ISSN/ISBN: 14150778.
     
  • LANA, Henrique Avelino. A inconstitucionalidade da lei federal n.° 11.277/06, por ofensa ao artigo 5°, caput e incisos XXXV, LIV e LV da Constituição Federal?, na revista Virtuajus, ano 5, n.°2, em dezembro de 2006. Revista da PUC MINAS. Virtuajus (PUCMG), v. 2, p. 1-31, 2006. Série: 2006; ISSN/ISBN: 16783425.
  • Demais artigos publicados disponíveis em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0 



*66 (sessenta e seis) capítulos de livros publicados (dentre eles):


  • LANA, Henrique Avelino; AMARAL, H. L. S. S. Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed. Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 29-60. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.
     
  • LANA, Henrique Avelino; AMARAL, H. L. S. S. As sociedades limitadas sob um novo olhar: Não apenas estritamente legal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2016, v. 3, p. 89-122. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.
     
  • LANA, Henrique Avelino; NETTO. Pedro Lima. Clube empresa: A adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 3, p. 123-145. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.
     
  • LANA, Henrique Avelino; RODRIGUES, P. L. ; MACHADO, L. P. B. ; SANTOS, D. V. . A empresa individual de responsabilidade limitada: Abordagem comparada e contradições. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - VOL IV. 4 ed. Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 4, p. 9-42.
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 4; ISBN: 9788584251926.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; TAVARES, F. O. . Ponderações que ainda permanecem quanto a inconstitucionalidade da Lei Federal n.° 11.277 de 7 de fevereiro de 2006. Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - VOL IV. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 4, p. 235-258. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584251926.
     
  • LANA, Henrique Avelino; HORTA, F. ; FLAUSINO, F. . Do estado de necessidade na bancarrota presencial. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos , Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitiva: Editora CRV, 2016, v. 3, p. 184-198. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.
     
  • LANA, Henrique Avelino; HORTA, F. ; PESSOA, G. ; SILVEIRA, H. . Do crime de favorecimento de credores: análise do tipo de injusto à luz do direito falimentar. In: Aline Damian Marques Denise Tatiane Girardon dos Santos Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos - Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitibsa: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 198-211. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Algumas perspectivas e dilemas que ainda permanecem quanto a possível inconstitucionalidade da lei federal n.º 11.277 de 7 de fevereiro de  2006. Violação ao devido processo legal?  In: Aline Damian Marques Denise Tatiane Girardon dos Santos Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos, Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 211-230.
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; CARVALHO, B. Reflexões sobre a juridicidade da interrupção do serviço essencial à dignidade da pessoa humana: água potável. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 69-101. Palavras-chave: Dignidade Humana; análise econômica. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252848.
     
  • LANA, Henrique Avelino; DIOGENES, M. Reflexões quanto aos processos administrativos fiscalizatórios dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia - CRB: A possível legalidade da aplicação de multa pecuniária. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 299-333. Palavras-chave: processos administrativos fiscalizatórios; Conselhos Regionais de Biblioteconomia - CRB; Multa. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252848.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Princípios e Fundamentos da dissolução apenas parcial de sociedades.. In: Daniel Moreira do Patrocínio. (Org.). Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015, v. 1, p. 75-93. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402434.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Preservação da empresa, função social e contrato plurilateral. In: ALINE DAMIAN MARQUES; DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS; ROBERTA HERTER DA SILVA. (Org.). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. 1 ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 281-293. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544406021.
     
  • LANA, Henrique Avelino; MAGALHAES, R. A. . Função Social na Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Patrícia Rodrigues Rosa. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. III, p. 11-47. Palavras-chave: Função Social; sociedades limitadas.
    Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788543406961.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; MAGALHAES, R. A. . Dissolução parcial nas sociedades limitadas. In: Felipe Peixoto Braga Netto ; Michael César Silva. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade: Desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2014, v. 1, p. 119-138.
    Palavras-chave: Direito Empresarial; sociedades limitadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020280.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino. As sociedades limitadas na contemporaneidade. In: Carlos Athayde Valadares Viegas; Cesar Leandro de Almeida Rabelo; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Leonardo Macedo Poli; Rafael Soares Duarte de Moura. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 56-86. Palavras-chave: Direito Empresarial; sociedades limitadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381014.
     
  • LANA, Henrique Avelino. Por uma interpretação não apenas literal das sociedades limitadas. In: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas : questões contemporâneas. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. 1, p. 143-167. Palavras-chave: Direito Empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788581967981.
     
  • LANA, Henrique Avelino; DINALI, D. J. . Dissolução parcial nas sociedades limitadas: momento para apuração de haveres e inclusão dos lucros, fundos e reservas nos haveres do sócio dissidente. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo do direito – Vol II. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 121-146. Palavras-chave: Direito Empresarial; Haveres. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; Maruch, André. ; Souza, R. F. Exclusão de sócio em sociedade limitada: o conceito de ‘Falta grave’ e o projeto de lei 2.158/2011. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo do direito – Volume II. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. II, p. 167-182. Palavras-chave: Direito Empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; ROBERTO, V. F. Imperiosas considerações sobre a utilização da sociedade de propósito especifico na recuperação judicial, à luz do art. 50, XVI, da Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito – Vol. II . 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 193-212. Palavras-chave: Recuperação de empresas; empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; ASSAD, T. B. Importantes reflexões acerca da imunidade dos templos religiosos. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito – Vol II. 1ed. Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 213-232. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; TAVARES, F. O. Ponderações acerca do estado enquanto prestador de serviços públicos: Relação de consumo? In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito - VOLUME II. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 233-255. Palavras-chave: Serviços públicos; Relação de Consumo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino; MIRANDA, R. F. ; NUNES, H. . Responsabilidade do Google pelos atos ilícitos dos usuários do Orkut: um estudo acerca da responsabilidade civil das redes sociais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito - Volume II. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 293-314. Palavras-chave: Relação de Consumo; Direito Virtual; Responsabilidade Civil. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino; TAVARES, F. O.  A sociedade empresaria limitada e suas diferentes concepções patrimoniais: análise econômica e estudo do aviamento como capacidade de gerar lucros do estabelecimento. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito - Volume II. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 363-402. Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial; Estabelecimento empresarial.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.
     
  • LANA, Henrique Avelino; BRAIA, N. . Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica. In: Henrique Avelino Lana e Natassia Braia. (Org.). Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Placido, 2013, v. 1, p. 67-92. Palavras-chave: Direito Empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020563.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; BRAIA, N. . Aviamento e sua consideração nos haveres em dissolução parcial: necessária análise econômica. In: Henrique Avelino Lana ; Natassia Braia. (Org.). Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2013, v. 1, p. 93-119. Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020563.
     
  • LANA, Henrique Avelino; BRAIA, N. . Reflexões sobre o momento para apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial nas sociedades limitadas.. In: Henrique Avelino Lana ; Natassia Braia. (Org.).Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Placido, 2013, v. 1, p. 295-303. Palavras-chave: Direito Empresarial; Apuração haveres; Dissolução Parcial.
    Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020563.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; MAGALHAES, R. A. ; BRAIA, N. . A relevância da dissolução parcial nas sociedades. In: Henrique Avelino Lana ; Natassia Braia. (Org.). Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Placido, 2013, v. 1, p. 360-371. Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020563.
     
  • LANA, Henrique Avelino; TAVARES, F. O. . Ponderações acerca do Estado enquanto prestador de serviços públicos: relação de consumo?. Anais do XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 20, p. 3057-3084.
    Palavras-chave: Direito Civil; Relação de Consumo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400705.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; ALVES, M. T. F. ; PEREIRA, T. M. P. D. Evolução histórica e atual estágio da pessoa jurídica no Código Civil de 2002: crise da personalidade jurídica? In: Fernando Horta Tavarez. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. Curitiba / PR: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 111-130. Palavras-chave: Processo Civil; Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580420845.
     
  • LANA, Henrique Avelino; SILVA, J. C. E. . Reflexões sobre função social e posse: a função social da posse e sua importância nas demandas judiciais agrárias.. In: Fernando Horta Tavarez. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. 1ed.Curitiba / PR: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 221-238. Palavras-chave: Direito Civil.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580420845.
     
     
  • LANA, Henrique Avelino; PATROCINIO, D. M. Dano Eficiente: Análise Econômica das Demandas Consumeristas. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). Direito Empresarial. Teorias, Práticas e Estratégias. Belo Horizonte: DEL REY, 2010, v. p. 49-80. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito.
    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788538401148.
  • Demais capítulos de livros publicados disponíveis em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0 



Atuação profissional:

  • Possui experiência contenciosa em litígios administrativos disciplinares; 
  • Atua em ações judiciais envolvendo Direito Civil, Direito Empresarial e Relações de Consumo; 
  • Na área tributária, atua em processos fiscais no âmbito administrativo, municipal, estadual e federal, bem como em centenas de ações judiciais que tramitam no interior de Minas Gerais; 
  • Presta consultoria preventiva para empresas do ramo de publicidade e construção civil; 
  • Atua em demandas judiciais afetas ao direito imobiliário; 
  • Consultoria preventiva para aquisição, venda e transferência de participações societárias; 
  • Revisão e elaboração de contratos mercantis; 
  • Atuação contenciosa em processos judiciais envolvendo licitações de obras públicas de construção civil; 
  • Professor de cursos de graduação e pós graduação de Direito, nas disciplinas Direito Empresarial, Processual Civil, Consumidor, Tributário, Civil e Prática de Advocacia.
  • Professor de Direito Empresarial e Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Processos Gerenciais, Marketing e Logística.


Currículo completo: 
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0 



E-mail: henrique@mpaladvogados.com.br




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