Henrique Avelino Lana

Formação acadêmica:

  • Graduado em Direito pela PUC/MG (2007).
  • Especialista em Direito Empresarial pela PUC/MG (2009).
  • Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, com a dissertação "Análise Econômica Acerca da Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres do Sócio em Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas" (2012).
  • Doutor em Direito Privado pela PUC/MG, com a tese "A Eficiência na Recuperação Judicial de Empresas: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos (2017).
  • Pós - Doutoramento em Direito Privado pela PUC / MG.

Entidades de que participa:

  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB/MG sob o n. 110.461 (2007).
  • Diretor e Orientador do Instituto de Investigação Científica, Constituição e Processo - IICCP, vinculado à PUC MINAS (Desde 2010).
  • Membro da Comissão Especial de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, Seção Minas Gerais (Desde 2012).
  • Membro Associado da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. 
  • Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito  (2012-2014).
  • Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Desenvolvimento Social, vinculado ao Centro Universitário UNA. (Desde 2015)
  • Membro da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG (Desde 2017).Membro avaliador de Revistas Científicas Jurídicas (Desde 2015).
  • Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.

Experiência docente:

  • Ex professor na PUC/MG (2011-2014).
  • Ex professor na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2010-2013).
  • Ex professor na Faculdade Pitágoras de BH/MG (2012).
  • Ex professor da Pós Graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas / FEVALE - MG (2014).
  • Professor do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC/MG. (2010-2014)
  • Professor convidado da Pós Graduação em Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional (2012-2015).
  • Professor da FEAD / MG (2012-2015).
  • Professor da Pós Graduação da Faculdade Estácio de Sá em BH/MG. (2016)
  • Professor do Centro Universitário UNA, nos cursos de Direito, Economia, Administração e Contabilidade (Desde 2014).
  • Professor da Pós Graduação na Universidade de Vila Velha / ES (2015).
  • Professor de Direito Empresarial e Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Gestão Pública, Processos Gerenciais, Marketing e Logística do Centro Universitário UNA  (Desde 2014).
  • Professor da Pós Graduação da PUC / MINAS (2017)





Publicações:


* 6 (seis) livros publicados:


  • LANA, Henrique Avelino.Recuperação de Empresas e Falência: Análise Econômica do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D' Plácido. 2017. 327 p.
  • LANA, Henrique Avelino; BRAIA, N. (Org.) . Construindo Relações Jurídicas: entre o público e o privado.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2013. v. 1. 359 p .
  • LANA, Henrique Avelino. Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Análise econômica sobre a inclusão do aviamento na apuração de haveres. 1. ed. Belo Horizonrte: Editora Arraes, 2012. v. 1. 201p .
  • LANA, Henrique Avelino; SAMPAIO, José Adércio Leite; LOBO, Barbara Natália Lages. Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais: Questões Polêmicas. Editora Arraes. 359 p.
  • LANA, Henrique Avelino; CHAVES, Vaníria Pinheiro Ferrari. Direito, Gestão & Finanças. Editora Arraes. 2018.
  • LANA, Henrique Avelino. Temas de Direito Empresarial. Editora D' Plácido: 2018. 316.


* Artigos científicos publicados em periódicos. Dentre eles:




1.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O atual cenário e a necessidade de mudança da lei de recuperação de empresas e falência: reflexões empíricas após mais de uma década de sua vigência. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, p. 463-501, 2019
Palavras-chave: Recuperação de empresas; Falência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Série: 01; ISSN/ISBN: 15160351.


2.

LANA, Henrique Avelino; CRUZ, LUCAS VINICIOS . Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 10, p. 265-302, 2019
Palavras-chave: Bitcoins. Análise Econômica do Direito. Custos de.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 18068790.


3.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. UMA DÉCADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: CONSIDERAÇÕES EMPÍRICAS EM PROL DE SEU APERFEIÇOAMENTO. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE), v. xi, p. 172-2018, 2019
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 19842716.


4.

Lana, H.A.. Algumas ponderações após mais de uma década desde a publicação da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Revista de Direito Empresarial, v. 15, p. 143-170, 2018
Palavras-chave: Recuperação de empresas; Falência.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 2238667X.


5.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Algumas ponderações após mais de uma década desde a publicação da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 143-170, 2018
Palavras-chave: Direito de Empresa; Recuperação de empresas; Falência.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 1806910X.


6.

Lana, H.A.. Análise econômica do direito sobre o estabelecimento empresarial: imperiosa compreensão de utilidade e instrumentalidade. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE), v. XI, p. 1-31, 2018
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.


7.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Algumas reflexões e pertinentes ponderações, via análise econômica do direito, sobre os bitcoins e a sua eventual utilização na recuperação judicial. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 3242-3262, 2018
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Série: 04; ISSN/ISBN: 15160351.


8.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; CARNEIRO, F. L. R. . ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO: UMA REGRA ANTI-ISONÔMICA?. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 130-149, 2018
Palavras-chave: dividendos; Direito Tributário.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 19801995.


9.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; CARNEIRO, F. L. R. . ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO ? UMA REGRA ANTI-ISONÔMICA?. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 13, p. 130-149, 2018
Palavras-chave: Direito Tributário; dividendos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 23188529.


10.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A SOCIEDADE LIMITADA E O POTENCIAL DE LUCRATIVIDADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, v. 5, p. 137-173, 2018
Palavras-chave: Lucratividade; sociedades limitadas.; Série: 5; ISSN/ISBN: 23586990.


11.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; CRUZ, LUCAS VINICIOS . A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 325, 2018; Série: 2; ISSN/ISBN: 19801995.


12.

LANA, Henrique Avelino. O Goodwill e suas repercussões.. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 6, p. 43-65, 2017; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22367632.


13.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A perda de uma chance e a atividade médica: possibilidade de responsabilidade civil?. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, p. 69-86, 2017
Palavras-chave: Direito Civil.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22367632.


14.

PIMENTA, E. G. ; LANA, Henrique Avelino . por uma compreensão não apenas literal e legal do direito de propriedade. Revista Jurídica Tempus, v. 1, p. 76-94, 2017
Palavras-chave: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 24480983.


15.

LANA, Henrique Avelino; PIMENTA, E. G. . O direito de propriedade e a eficiência econômica. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 19, p. 1-18, 2017
Palavras-chave: Direito Civil; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 23187999.


16.

LANA, Henrique Avelino. Reflex?es atuais sobre a empresa individual de responsabilidade limitada. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 8, p. 89, 2017
Palavras-chave: Eireli.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: ; Série: 1; ISSN/ISBN: 22367632.


17.

LANA, Henrique Avelino; BATISTA, A. S. . UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO ATÉCNICA. MERITUM (FUMEC), v. 12, p. 1-14, 2017
Palavras-chave: Direito Civil.; Série: 1; ISSN/ISBN: 19802072.


18.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO ATÉCNICA. REVISTA MERITUM, v. 12, p. 1-14, 2017
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22386939.


19.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; FIUZA, C. A. C. . A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE: REFLEXÕES SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA QUE AINDA PREVALECEM. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 330-348, 2017
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.; Série: 1; ISSN/ISBN: 15160351.


20.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. OS JUIZADOS ESPECIAIS POR UMA PERSPECTIVA VIA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, v. 25, p. 1-22, 2017
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://revista.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/revista1/article/view/3; Série: 1; ISSN/ISBN: 18065619.


21.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. DISSOLUÇÃO PARCIAL NAS SOCIEDADES LIMITADAS: NECESSIDADE DE ANÁLISE CASO A CASO. REVISTA ARGUMENTUM, v. 18, p. 759-777, 2017
Palavras-chave: Direito Empresarial; hipóteses; Dissolução Parcial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 23596889.


22.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O ENCERRAMENTO PARCIAL DO VÍNCULO SOCIETÁRIO: RECESSO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, v. 25, p. 1-18, 2017; Série: 2; ISSN/ISBN: 18065619.


23.

CRUZ, L. V. ; Lana, H.A. . ALGUMAS REFLEXÕES E PERTINENTES PONDERAÇÕES, VIA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, SOBRE OS BITCOINS E A SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Revista Científica FAGOC - Jurídica, v. 2, p. 9-23, 2017
Palavras-chave: bitcoins; Recuperação Judicial; Eficiência.; Série: 2; ISSN/ISBN: 25254995.


24.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. APURAÇÃO DE HAVERES E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES: QUESTIONAMENTOS QUE AINDA PREVALECEM. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNA, v. 4, p. 67-92, 2017
Palavras-chave: Direito de Empresa; Direito Civil; Dissolução; Haveres.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 25947397.


25.

LANA, Henrique Avelino. A importância da dissolução parcial de sociedades. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, p. 130-144-144, 2017
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg; Série: 1; ISSN/ISBN: 22367632.


26.

BATISTA, A.S. ; Lana, H.A. . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Tecer (Belo Horizonte), v. 9, p. 27-43, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: ; Série: 16; ISSN/ISBN: 19837631.


27.

Lana, H.A.PIMENTA. Eduardo Goulart. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 57, p. 85-138, 2016
Palavras-chave: Direito Civil.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 19841841.


28.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A PERDA DE UMA CHANCE E A POSSBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. Revista Em Tempo (Online), v. 15, p. 195-2018, 2016
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://revista.univem.edu.br/index.php/emtempo/issue/view/44/showToc; Série: 2016; ISSN/ISBN: 19847858.


29.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A PERDA DE UMA CHANCE E A POSSBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. Em Tempo (Marília. Impresso), v. 15, p. 195-218, 2016
Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Perda de Uma Chance.; Série: 2016; ISSN/ISBN: 15168964.


30.

PIMENTA, E. G. ; LANA, Henrique Avelino . Análise econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 57, p. 85-138, 2016
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito de Empresa.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 03042340.


31.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaPIMENTA. Eduardo Goulart. . POR UMA COMPREENSÃO NÃO APENAS LITERAL E LEGAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Revista Jurídica Tempus, v. 1, p. 76-94, 2016
Palavras-chave: Direito de Propriedade.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 24480983.


32.

Lana, H.A.; PIMENTA, E. G. . O DIREITO DE PROPRIEDADE E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA. Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas, v. 37, p. 186-206, 2016; Meio de divulgação: Digital; Série: 19; ISSN/ISBN: 23187999.


33.

Lana, H.A.; PIMENTA, E. G. . O DIREITO DE PROPRIEDADE E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 37, p. 186-206, 2016; Meio de divulgação: Impresso; Série: 19; ISSN/ISBN: 18089429.


34.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS PREMISSAS E PRINCÍPIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA.. MERITUM (FUMEC), v. 11, p. 52-63, 2016
Palavras-chave: Recuperação de empresas; Falência.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 19802072.


35.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . REFLEXÕES SOBRE ALGUMAS PREMISSAS E PRINCÍPIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA.. REVISTA MERITUM, v. 11, p. 52-63, 2016
Palavras-chave: Recuperação de empresas.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22386939.


36.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. MERITUM (FUMEC), v. 11, p. 16-31, 2016
Palavras-chave: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 19802072.


37.

BATISTA, A. S. ; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula . A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. REVISTA MERITUM, v. 11, p. 16-31, 2016
Palavras-chave: Eireli; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22386939.


38.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O estabelecimento empresarial em uma análise não apenas literal: Natureza e necessidade de compreensão econômica. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNA, v. 3, p. 23-48, 2016
Palavras-chave: Estabelecimento empresarial; Análise Econômica do Direito.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23593504.


39.

LANA, Henrique Avelino. DIFERENTES DIMENSÕES PATRIMONIAIS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS, v. 17, p. 106-132, 2015
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 34; ISSN/ISBN: 23187999.


40.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O GOODWILL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 8-21, 2015; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://revistas.unibh.br/index.php/dcjpg/index; Série: 8; ISSN/ISBN: 19842716.


41.

LANA, Henrique Avelino. O Goodwill e análise econômica do direito.. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 16, 2015; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.


42.

LANA, Henrique Avelino. Diferentes dimensões patrimoniais da sociedade empresária. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 17, p. 106-132, 2015
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 34; ISSN/ISBN: 18089429.


43.

LANA, Henrique Avelino. O GOODWILL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 1-30-30, 2015; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.


44.

LANA, Henrique Avelino. A problemática da Lei Federal n.° 11.277 de 7 de fevereiro de 2006: inconstitucionalidade?. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 1-28, 2015
Palavras-chave: Processo Civil.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://revistas.unibh.br/index.php/dcjpg/article/view/1502; Série: 2; ISSN/ISBN: 19842716.


45.

BATISTA, A.S. ; Lana, H.A. . Uma Análise Reflexiva Sobre a Personalidade Jurídica e sua Possível Desconsideração Atécnica. Direito Izabela Hendrix, v. 14, p. 45-55, 2015
Palavras-chave: Desconsideração da Personalidade; Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: ; Série: 14; ISSN/ISBN: 2237955X.


46.

LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica das Sociedades Limitadas: Imprescindível reflexão. Revista Em Tempo (Online), v. 12, p. 144-177, 2014
Palavras-chave: sociedade limitada; análise econômica; Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2013; ISSN/ISBN: 19847858.


47.

LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Sociedades Limitadas: Uma leitura via Law and Economics. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 78-92, 2014
Palavras-chave: sociedade limitada; Análise Econômica dlo Direito.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1806910X.


48.

LANA, Henrique Avelino. Sociedades Limitadas: Uma Leitura Via Law And Economics. Scientia Iuris (online), v. 18, p. 9-44, 2014
Palavras-chave: Direito Empresarial; sociedade limitada; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/15206/14724; Série: 1; ISSN/ISBN: 21788189.


49.

LANA, Henrique Avelino. REFLEXÕES SOBRE O AVIAMENTO E A DISSOLUÇÃO PARCIAL: PERTINÊNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista Thesis Juris, v. 3, p. 123-149, 2014
Palavras-chave: Análise Econômica dlo Direito; Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/71/pdf; Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.


50.

LANA, Henrique Avelino. RECESSO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS: APONTAMENTOS NO ATUAL ORDENAMENTO BRASILEIRO. Revista Científica da Faculdade de Balsas, v. 5, p. 1-9, 2014; Série: 6; ISSN/ISBN: 22373675.


51.

LANA, Henrique Avelino. Mensuração dos Haveres. E-Civitas (Belo Horizonte), v. VII, p. 1-10, 2014
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Série: 2; ISSN/ISBN: 19842716.


52.

LANA, Henrique Avelino. O Código Civil de 2002 e dissolução parcial das limitadas.. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 6, p. 125-150, 2014
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Civil.; Meio de divulgação: Vários. Homepage: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/issue/current/showToc; Série: 2; ISSN/ISBN: 18068790.


53.

LANA, Henrique Avelino. REFLEXÃO E COMPREENSÃO ECONÔMICA DO ESTABELECIMENTO. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 11, p. 29-46, 2014; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 1806910X.


54.

LANA, Henrique Avelino. Reflexão e compreensão econômica do estabelecimento. Revista de Direito Empresarial - RDEmp, v. 11, p. 1-30, 2014; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 2238667X.


55.

LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica das sociedades limitadas. Revista Em Tempo (Online), v. 13, p. 144-177, 2014; Meio de divulgação: Digital; Série: 13; ISSN/ISBN: 19847858.


56.

PIMENTA, E. G. ; LANA, Henrique Avelino . Sociedades Limitadas: uma leitura via Law & Economics. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 78-92, 2014
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito de Empresa.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 1806910X.


57.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . Reflexões sobre algumas premissas e princípios da Lei de Recuperação de Empresa e Falência. Direito Izabela Hendrix, v. 13, p. 101-111, 2014
Palavras-chave: Recuperação Judicial; Falência.; Meio de divulgação: Digital; Série: 13; ISSN/ISBN: 2237955X.


58.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS LIMITADAS. Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, v. 6, p. 125-150, 2014
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Civil; Dissolução de sociedades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Série: 2; ISSN/ISBN: 25270389.


59.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PATROCINIO, D. M. . O Dano Eficiente e Análise Ecônomica do Direito: uma Visão Consumerista. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 53, p. 62-81, 2013
Palavras-chave: consumidor; Dano Eficiente.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18079970.


60.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica das Sociedades Limitadas: Imprescindível reflexão. Em Tempo (Marília. Impresso), v. 12, p. 144-177, 2013
Palavras-chave: Direito Empresarial; sociedade limitada; Análise Econômica dlo Direito.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15168964.


61.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Por uma imprescindível compreensão dinâmica das sociedades limitadas na pós-modernidade. Phronesis (FEAD-Minas), v. 9, p. 133-160, 2013
Palavras-chave: Direito Empresarial; sociedades limitadas; Análise Econômica do Direito.; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18094333.


62.

LANA, Henrique Avelino. Aspectos da Proteção ao Ponto Empresarial. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2013. Homepage: http://www.lex.com.br/doutrina_24889622_ASPECTOS_DA_PROTECAO_AO_PONTO_EMPRESARIAL.aspx; Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.


63.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PATROCINIO, D. M. . O Dano Eficiente e Análise Econômica do Direito: uma Visão Consumerista. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2013
Palavras-chave: Dano Eficiente.. Homepage: http://www.lex.com.br/doutrina_24551030_O_DANO_EFICIENTE_E_ANALISE_ECONOMICA_DO_DIREITO_UMA_VISAO_CONSUMERISTA.aspx; Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.


64.

PIMENTA. Eduardo Goulart. ; LANA, Henrique Avelino . Sociedades Limitadas: Uma Leitura Via Law And Economics. Revista de Direito Empresarial, v. 10, p. 27, 2013
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 2238667X.


65.

LANA, Henrique Avelino; Maruch, André. . Exclusão nas limitadas: o projeto de Lei n.º 2.158/2011 e o conceito de "Falta Grave". Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 43, p. 107-123, 2012
Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18079970.


66.

LANA, Henrique Avelino. Sociedades Limitadas - Dissolução Parcial e o Aviamento: uma Abordagem via Law Economics. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 45, p. 27-46, 2012
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Empresarial; Dissolução Parcial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: VIII; ISSN/ISBN: 18079970.


67.

Maruch, André. ; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula . EXCLUSÃO NAS LIMITADAS: O PROJETO DE LEI Nº 2.158/2011 E O CONCEITO DE 'FALTA GRAVE'. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1-2, 2012
Palavras-chave: Direito Empresarial.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.lex.com.br/doutrina_23135580_EXCLUSAO_NAS_LIMITADAS_O_PROJETO_DE_LEI_N_2158_2011_E_O_CONCEITO_DE_FALTA_GRAVE.aspx; Série: 1; ISSN/ISBN: 19811489.


68.

PIMENTA. Eduardo Goulart. ; LANA, Henrique Avelino . Notável relação entre análise econômica do direito e os direitos de propriedade. Revista da PUC MINAS.. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-17, 2011
Palavras-chave: Dissolução; Haveres; Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 16783425.


69.

LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil. Revista da PUC MINAS.. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-30, 2011
Palavras-chave: Direito Civil; Análise Econômica dlo Direito; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 16783425.


70.

LANA, Henrique Avelino; PATROCINIO, D. M. . Imperiosa reflexão mediante Análise Econômica do Direito - Law And Economics: dano eficiente nas relações de consumo. Revista da PUC MINAS.. Virtuajus (PUCMG), v. 9, p. 1-20, 2011
Palavras-chave: Direito Civil; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 16783425.


71.

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/images/curriculo/ico_relevante.gif LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica do Direito (AED) e os Direitos de Propriedade: Inafastável Relação.. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 11-32, 2010
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito de Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1806910X.


72.

LANA, Henrique Avelino; ALVES, M. T. F. ; PEREIRA, T. M. P. D. . Evolução histórica e atual estágio da pessoa jurídica no código civil de 2002: crise da personalidade jurídica?. Revista Jurídica On-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP, v. 13, p. 1-28, 2010
Palavras-chave: Direito Civil; Personalidade Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Homepage: http://www.direitounisal.com.br/wordpress/wp-content/uploads/1970/01/8.Evolução-Histórica-e-atual-estágio-da-pessoa-jurídica-no-Código-Civil-de-2002-crise-da-personalidade-jurídica.pdf; ISSN/ISBN: 19845405.


73.

LANA, Henrique AvelinoPIMENTA. Eduardo Goulart. . Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 57, p. 85-137, 2010
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Civil; Direito de Propriedade; Relações de Consumo; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas; ISSN/ISBN: 03042340.


74.

LANA, Henrique Avelino. Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas: Considerações Acerca do Momento para Apuração dos Haveres do Sócio Retirante. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 26, p. 10-16, 2009
Palavras-chave: Dissolução Parcial; Apuração; Momento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 5; ISSN/ISBN: 18079970.


75.

LANA, Henrique Avelino. Inclusão do aviamento na apuração de haveres do sócio em dissolução parcial nas sociedades limitadas: inasfastável aplicabilidade da análise econômica do direito.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 19, p. 173-204, 2009
Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial; Haveres; Análise Econômica dlo Direito.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150778.


76.

LANA, Henrique Avelino. A inconstitucionalidade da lei federal n.° 11.277/06, por ofensa ao artigo 5°, caput e incisos XXXV, LIV e LV da Constituição Federal?, na revista Virtuajus, ano 5, n.° 2, em dezembro de 2006. Revista da PUC MINAS.. Virtuajus (PUCMG), v. 2, p. 1-31, 2006
Palavras-chave: Processo Civil; Artigo 285-A; Lei 11.277/2006; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/2_2006/Discentes/PDF/Henrique.pdf; Série: 2006; ISSN/ISBN: 16783425.

 

 

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  • Capítulos de livros publicados:




1.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; TAVARES, I. A. ; COUTO, C. C. . Aspectos Contemporâneos e as novas perspectivas dos contratos de locação dos shopping centers.. In: Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. (Org.). Nova Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 6ed.Curitiva: Editora CRV, 2019, v. 6, p. 4-18. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 6; ISBN: 9788544429778.


2.

Lana, H.A.; TAVARES, I. A. . Observações e apontamentos sobre o desligamento de sócios em uma sociedade.. In: Fernando Horta Tavares; Zamira de Assis. (Org.). Nova Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 6ed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 6, p. 24-40. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 6; ISBN: 9788544429778.


3.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; MAGALHAES, R. A. . A perda de uma chance e o exercício da advocacia. In: FREITAS, Frederico de Oliveira; GOMES, Magnum Frederici. (Org.). O direito da atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 45-66. 
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Perda de uma chance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551906361.


4.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; CRUZ, L. V. . A imperiosidade do procedimento de incorporação imobiliária: a responsabilidade civil e criminal do incorporador e da imobiliária. In: Aline França Campos; Beatriz Gonstijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliário Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 83-110.Palavras-chave: Direito Civil; Imobiliária; Incorporação Imobiliária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253838.


5.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Analise Econômica do Direito e sua relação interativa com o direito de empresa, recuperação e falência.. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Temas Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 13-48. Palavras-chave: Direito Empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


6.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. REFLEXÕES E CONSTATAÇÕES FÁTICAS APÓS MAIS DE 10 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 57-91.Palavras-chave: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


7.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. O COMPLEXO DE BENS UTILIZADOS PELO EMPRESÁRIO EM SUA ATIVIDADE ECONÔMICA: O ESTABELECIMENTO. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 103-126.Palavras-chave: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


8.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. SOCIEDADES LIMITADAS, O CAPITAL E SUAS DIMENSÕES ECONÔMICAS. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 133-178. 
Palavras-chave: Direito; Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


9.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A PROBLEMÁTICA APURAÇÃO JUSTA DE HAVERES EM CASO DE ENCERRAMENTO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 185-210. Palavras-chave: Direito; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais AplicadasReferências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


10.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. AS SOCIEDADES LIMITADAS MEDIANTE UMA COMPREENSÃO ECONÔMICA. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 215-236. 
Palavras-chave: Direito; Direito Empresarial; sociedades limitadas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


11.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A IMPORTÂNCIA DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE NEGOCIAL. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 241-257. 
Palavras-chave: Direito; Direito Empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


12.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PATROCINIO, D. M. . O empresário e as demandas judiciais: a utilização do dano eficiente.. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 261-288. Palavras-chave: Direito Empresarial; Dano Eficiente; Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


13.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Apontamentos sobre a saída e exclusão de sócios. In: Henrique Avelino Lana. (Org.). Tema Atuais de Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 291-311. 
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253869.


14.

Lana, H.A.. Reflexões Jurídicas quanto à relevância da atividade daqueles que cuidam de nossa saúde: os médicos. In: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. (Org.). Direito e Saúde - Dimensões e Desafios. 1ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2018, v. 1, p. 129-156.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; saúde.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256679.


15.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. A importancia da dedicação dos sócios e localização da atividade em caso de seu encerramento: desafio jurídico para uma boa e eficiente gestão empresarial.. In: CRUZ, Luiz; GOMES, Priscilla Gomes; FERRARI, Vaníria.. (Org.). Gestão em Foco: Conversas Sobre Aspectos da Gestão Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. 1, p. 27-35. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595300026.


16.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . A empresa individual de responsabilidade limitada. In: Fernando Horta Tavres. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 5, p. 181-203. 
Palavras-chave: Direito Empresarial; Empresa; Eireli.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


17.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; DOMINGUES, L. ; GUEDES, C. . A perda de uma chance no exercício da advocacia. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2017, v. 5, p. 203-224. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


18.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; RIBEIRO, R. C. P. . Alguns aspectos controvertidos da empresa individual de responsabilidade limitada. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 225-237.Palavras-chave: Direito Empresarial; Eireli; Empresa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


19.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; BATISTA, A. S. . Reflexões sobre algumas premissas e princípios da lei de recuperação e falência. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 5, p. 253-268.Palavras-chave: Recuperação; Falência; Princípios.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


20.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; DOMINGUES, L. ; GUEDES, C. . Ponderações sobre a responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua possível aplicação na seara médica. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 269-292. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade Perda de Uma Chance.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


21.

Lana, H.A.; BATISTA, A. S. . UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO ATÉCNICA. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo do direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2017, v. 5, p. 625-640. Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica; Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


22.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; FIUZA, C. A. C. . A responsabilidade pela perda de uma chance. In: POLI, Leonardo macedo. JOSÉ, Fernanda São; LIMA, Renata Mantovani de;. (Org.). Direito civil na contemporaneidade.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 55-74.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade Perda de Uma Chance.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584257492.


23.

LANA, Henrique Avelino; PIMENTA, E. G. . A propriedade por uma visão eficiente. In: LANA, Henrique Avelino; LOBO, Barbara Natália Lages; SAMPAIO, José Adercio Leite. (Org.). Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais: Questões Polêmicas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Placido, 2017, v. 1, p. 317-334.Palavras-chave: Eficiência; Direito de Propriedade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582383506.


24.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de PaulaPIMENTA. Eduardo Goulart. . A propriedade por uma visão eficiente. In: LANA, Henrique Avelino; LOBO, Barbara Natália Lages; SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais: Questões Polêmicas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 317-335. Palavras-chave: Eficiência; Direito de Propriedade.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582383513.


25.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; PIMENTA, L. V. R. . Ponderações acerca da utilização do princípio da boa-fé objetiva e cabimento de responsabilização nas relações pré-contratuais. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2017, v. 1, p. 237-252.Palavras-chave: Boa-fé; Responsabilidade. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256778.


26.

LANA, Henrique Avelino; AMARAL, H. L. S. S. . Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed.Belo Horizonte / MG: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 29-60.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.


27.

LANA, Henrique Avelino; AMARAL, H. L. S. S. . As sociedades limitadas sob um novo olhar: Não apenas estritamente legal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 3, p. 89-122. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.


28.

LANA, Henrique Avelino; NETTO. Pedro Lima . Clube empresa: A adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 3ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 3, p. 123-145. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788584251926.


29.

LANA, Henrique Avelino; RODRIGUES, P. L. ; MACHADO, L. P. B. ; SANTOS, D. V. . A empresa individual de responsabilidade limitada: Abordagem comparada e contradições. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - VOL IV. 4ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 4, p. 9-42. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 4; ISBN: 9788584251926.


30.

LANA, Henrique Avelino; TAVARES, F. O. . Ponderações que ainda permanecem quanto a inconstitucionalidade da Lei Federal n.° 11.277 de 7 de fevereiro de 2006. Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - VOL IV. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2016, v. 4, p. 235-258. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584251926.


31.

LANA, Henrique Avelino; HORTA, F. ; FLAUSINO, F. . DO ESTADO DE NECESSIDADE NA BANCARROTA PREFERENCIAL. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos , Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitiva: Editora CRV, 2016, v. 3, p. 184-198. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.


32.

LANA, Henrique Avelino; HORTA, F. ; PESSOA, G. ; SILVEIRA, H. . DO CRIME DE FAVORECIMENTO DE CREDORES: ANÁLISE DO TIPO DE INJUSTO À LUZ DO DIREITO FALIMENTAR. In: Aline Damian Marques Denise Tatiane Girardon dos Santos Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos - Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitibsa: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 198-211.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.


33.

LANA, Henrique Avelino. ALGUMAS PESPECTIVAS E DILEMAS QUE AINDA PERMANECEM QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL N.º 11.277 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL?. In: Aline Damian Marques Denise Tatiane Girardon dos Santos Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos Humanos, Dilemas e Perspectivas. 2ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 211-230. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788544409374.


34.

LANA, Henrique Avelino; CARVALHO, B. . Reflexões sobre a juridicidade da interrupção do serviço essencial à dignidade da pessoa humana: água potável. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 69-101. Palavras-chave: Dignidade Humana; análise econômica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252848.


35.

LANA, Henrique Avelino; DIOGENES, M. . Reflexões quanto aos processos administrativos fiscalizatórios dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia - CRB: A possível legalidade da aplicação de multa pecuniária. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 299-333. 
Palavras-chave: processos administrativos fiscalizatórios; Conselhos Regionais de Biblioteconomia - CRB; Multa. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252848.


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Lana, H.A.. A Importância da Dedicação dos Sócios e Localização da Atividade Emresarial. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula; PEREIRA, Henrique Viana.. (Org.). DIREITO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR VOLUME III. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2016, v. III, p. 399-427. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408375.


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Lana, H.A.; DIOGENES, M. . Reflexões quanto aos processos administrativos fiscalizatórios dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 4ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 503-537. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 4; ISBN: 9788584252848.


38.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; CARVALHO, B. . Reflexões sobre a juridicidade da interrupção do serviço essencial à dignidade da pessoa humana: água potável. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 537-580. 
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252848.


39.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; RODRIGUES, P. L. ; MACHADO, L. P. B. ; SANTOS, D. V. . A empresa individual de responsabilidade limitada: aboradagem comparada e contradições. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 13-47. Palavras-chave: Direito Empresarial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252831.


40.

Lana, H.A.; TAVARES, F. O. . Ponderações que ainda permanecem quanto a inconstitucionalidade da Lei Federal n.º 11.277 de 7 de fevereiro de 2006. Novíssimos Estudos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 239-263. 
Palavras-chave: Lei 11.277.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252831.


41.

Lana, H.A.; AMARAL, H. L. S. S. . Apontamentos sobre as hipóteses quem ensejam a dissolução parcial nas sociedades limintadas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 33-64. 
Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução; sociedade limitada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252824.


42.

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; AMARAL, H. L. S. S. . As sociedades limitadas sob um novo olhar: não apenas estritamente literal.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 93-126. Palavras-chave: sociedades limitadas.Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252824.


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Lana, H.A.; NETTO. Pedro Lima . Clube empresa: a adequada e moderna realidade jurídica dos clubes do futebol brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2016, v. 3, p. 127-146. 
Palavras-chave: Direito Empresarial; clube empresa; Futebol; Sociedade; Associação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584252824.


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LANA, Henrique Avelino. Preservação da empresa, função social e contrato plurilateral. In: ALINE DAMIAN MARQUES; DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS; ROBERTA HERTER DA SILVA. (Org.). A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 281-293. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544406021.


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Palavras-chave: Recuperação de empresas; empresarial. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580427974.


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LANA, Henrique Avelino; MIRANDA, R. F. ; NUNES, H. . Responsabilidade do Google pelos atos ilícitos dos usuários do Orkut: um estudo acerca da responsabilidade civil das redes sociais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito - Volume II. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2013, v. II, p. 293-314. Palavras-chave: Relação de Consumo; Direito Virtual; Responsabilidade Civil.
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LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula; MAGALHAES, R. A. ; BRAIA, N. . A relevância da dissolução parcial nas sociedades. In: Henrique Avelino Lana ; Natassia Braia. (Org.). Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Placido, 2013, v. 1, p. 360-371. Palavras-chave: Direito Empresarial; Dissolução Parcial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567020563.


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LANA, Henrique Avelino; TAVARES, F. O. . Ponderações acerca do Estado enquanto prestador de serviços públicos: relação de consumo?. Anais do XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 20, p. 3057-3084. Palavras-chave: Direito Civil; Relação de Consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400705.


62.

LANA, Henrique Avelino; ALVES, M. T. F. ; PEREIRA, T. M. P. D. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAL ESTÁGIO DA PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ?CRISE DA PERSONALIDADE JURÍDICA??. In: Fernando Horta Tavarez. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. Curitiba / PR: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 111-130. 
Palavras-chave: Processo Civil; Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580420845.


63.

LANA, Henrique Avelino; SILVA, J. C. E. . Reflexões sobre função social e posse: a função social da posse e sua importância nas demandas judiciais agrárias.. In: Fernando Horta Tavarez. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito. 1ed.Curitiba / PR: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 221-238. Palavras-chave: Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580420845.


64.

LANA, Henrique Avelino; PATROCINIO, D. M. . Dano Eficiente: Análise Econômica das Demandas Consumeristas. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). Direito Empresarial. Teorias, Práticas e Estratégias. Belo Horizonte: DEL REY, 2010, v. , p. 49-80. 
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788538401148.

 



  • Demais capítulos de livros publicados disponíveis em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0 




Atuação profissional:

  • Possui experiência contenciosa em litígios administrativos disciplinares; 
  • Atua em ações judiciais envolvendo Direito Civil, Direito Empresarial e Relações de Consumo; 
  • Na área tributária, atua em processos fiscais no âmbito administrativo, municipal, estadual e federal, bem como em centenas de ações judiciais que tramitam no interior de Minas Gerais; 
  • Presta consultoria preventiva para empresas do ramo de publicidade e construção civil; 
  • Atua em demandas judiciais afetas ao direito imobiliário; 
  • Consultoria preventiva para aquisição, venda e transferência de participações societárias; 
  • Revisão e elaboração de contratos mercantis; 
  • Atuação contenciosa em processos judiciais envolvendo licitações de obras públicas de construção civil; 
  • Professor de cursos de graduação e pós graduação de Direito, nas disciplinas Direito Empresarial, Processual Civil, Consumidor, Tributário, Civil e Prática de Advocacia.
  • Professor de Direito Empresariale Tributário dos Cursos Tecnólogos, nível superior, de Gestão Financeira, Gestão da Qualidade, Processos Gerenciais, Marketing e Logística.


Currículo completo: 
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E-mail: henrique@mpaladvogados.com.br




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