Consumidor


  • Atrasos de voo;
  • Cobranças indevidas;
  • Atrasos na entrega de apartamentos;
  • Taxas e juros bancários abusivos;
  • Produtos e serviços com defeitos;
  • Indenização de seguros;
  • Planos de saúde

Contratos

  • Assessoria durante a negociação e elaboração de contrato civis e empresariais;
  • Contratos de representação comercial;
  • Consórcio de empresas;
  • Negócios imobiliários.

 

Falência e Recuperação de Empresas

  • Propositura de ações de recuperação judicial objetivando a superação de crises econômico-financeiras enfrentadas pela empresa;
  • Assessoramento na elaboração de planos de recuperação judicial de empresas;
  • Acompanhamento de pedidos de homologação de planos de recuperação extrajudicial;
  • Atuação em ações judiciais visando a responsabilização dos sócios por obrigações da empresa;
  • Representação judicial de credores de empresas em recuperação judicial;
  • Recuperação de créditos em processos falimentares.

Família e Sucessões

  • Inventários, divórcios e testamentos;
  • Contrato e reconhecimento de união estável;
  • Reconhecimento de paternidade,
  • Interdição, alimentos e alvarás judiciais;

Imobiliário

  • Análise de risco de operação de compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
  • Ações judiciais relativas à revisão e renovação de contratos de locação;
  • Ações de despejo;
  • Elaboração de contratos de locação, compra e venda de imóveis, garantia hipotecária e alienação fiduciária.

Licitações

  • Assessoria administrativa e judicial em processos de licitação;
  • Licitações envolvendo empresas do sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC E SEBRAE);
  • Questionamento administrativo e judicial relativo aos processos de licitação;
  • Revisão judicial de contratos firmados com a administração pública.

Previdenciário

  • Gestão estratégica do Ntep
  • Contestações e recursos administrativos perante o INSS;
  • Ações judiciais de contestação do FAP atribuído às empresas;
  • Defesas judiciais das ações regressivas acidentárias movidas pela União;
  • Benefícios previdenciários;
  • Planejamento previdenciário e familiar;
  • Aposentadorias (urbana, rural, invalidez, idade e tempo de contribuição), auxílios (doença, acidentário e reclusão);
  • Pensões (por morte), revisão de aposentadoria, salário família, maternidade e LOAS.

Societário

  • Elaboração de contrato de compra e venda de participação societária;
  • Operação de cisão, fusão e incorporação;
  • Auditoria legal visando aquisição de empresas;
  • Reestruturação societária (constituição de empresas holdings, subisidiárias integrais, sociedades de propósito específico, sociedades de conta em participação, etc...);
  • Contratos de sociedades limitadas;
  • Estatutos de associações;
  • Estatutos de sociedade anônimas.

Trabalhista

  • Ações e defesas trabalhistas;
  • Elaboração de contratos e opiniões legais;
  • Operações de venda de empresas, fusões e aquisições;
  • Análise de passivos trabalhistas;
  • Assessoria empresarial em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho;
  • Levantamento de passivo trabalhista por meio de auditoria preventiva e análise de riscos trabalhistas;
  • Due Diligence trabalhista em processos de fusão, aquisição, cisão e de investimentos;

Tributário

  • Elaboração de pareceres e esclarecimento sobre a aplicação das leis tributárias;
  • Planejamento objetivando a redução de tributos, mediante a utilização de instrumentos legais;
  • Defesas administrativas e judiciais visando anular autuações lavradas pelo Fisco Municipal, Estadual e Federal;
  • Revisão fiscal visando a identificação de créditos tributários a serem restituídos ou compensados;
  • Questionamento judicial de tributos instituídos ou cobrados de forma ilegal ou inconstitucional.

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